Com o Objetivo de falar sobre o
Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade na atenção Básica
é que a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ichu realizou
nesta terça feira dia 14-05-13 uma reunião de recontratulação entre as
Equipes de Saúde da Família para assim pactuar com o PMAQ.
A psicóloga Joseane Mendes fala da
importância de haver momentos como esse para cuidar da equipe como um
todo e para isso precisamos ter coragem e força para crescer, avançar e
desenvolver e acima de tudo que possamos buscar as soluções para os
nossos problemas.
O programa:
É chamado de recontratualização a nova pactuação com municípios e equipes já participantes do programa no primeiro ciclo. Assim como a contratualização, a recontratualização ocorre em dois âmbitos:
— Entre o município e o Ministério da Saúde;
— Entre as equipes e o município.
Deniere,
enfermeira responsável pela atenção básica do município, apresentou um
slide mostrando aos presentes como é feito realizado esse programa e na
oportunidade colocou que o mesmo foi implantado em 2012 e para que haja
adesão em 2013 é preciso uma recontratulação de compromisso que é
finalizada gerando um termo de compromisso (TC) contendo descrições e
aprovação por todos da equipe. Ainda sobre o programa houve um avanço,
já que antes não eram passada as informações de avaliação e hoje é
mostrado, tornando o processo mais fácil de ser trabalhado já que os
profissionais podem ver o que foi negativo para tentar melhorar.
O compromisso do gestor no PMAQ é dentre outros garantir a
composição mínima da equipe de Atenção Básica (EAB), participantes do
programa com seus profissionais;Aplicar os recursos Programa em ações
que promovam a qualificação da Atenção Básica; Realizar ações para a
melhoria das condições de trabalho da Equipe de Atenção Básica;
Já o compromisso da equipe de Atenção básica é organizar o
processo de trabalho da equipe em conformidade com os princípios da
atenção básica; Implementar processos de acolhimento à demanda
espontânea para a ampliação, facilitação e qualificação dentre outros.
Após apresentação, os Agentes comunitários de Saúde se queixaram do
programa já que é muito trabalho e pouco reconhecimento já que o Bônus
de incentivo enviado pelo governo federal está entrando todos os meses
mas até o momento não foi repassado esse aumento aos profissionais.
Evânio Cordeiro, Secretário de Saúde informou que esse dinheiro está na
conta mas não pode ser repassado porque ainda não existe uma lei que
determine que isso deve ser feito e dessa forma pode prejudicar na folha
do Município mas está tentando com advogados uma maneira de poder fazer
a coisa certa sem prejudicar ninguém.
Na sequencia foram divididos as equipes entre os PSF de Barra, Licurí e
Sede para ver o resultado da avaliação realizada em 2012.
Depois de muitos questionamentos a equipe decidiu mais uma vez a abraçar
o programa como forma de tentar fazer o melhor pelo município de Ichu.
Por Cida Carneiro
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