ICHU-Secretário de Saúde participa de reunião referente ao PMAQ em Feira de Santana

O Secretário Municipal de Saúde Evanio Cordeiro da Silva, participou no último dia 27 de setembro de 2013, de uma importante reunião sobre o PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica)  em Feira de Santana, no CUCA.

 Essa reunião foi organizada pela 2ª Diretoria em Saúde e contou com  a participação  de Carlos Magalhães, representando o Ministério da Saúde, , onde  apresentou informações do PMAQ no 1º Ciclo 2011/2012 e as mudanças que ocorreram para o 2º Ciclo 2013/2014. Segundo os dados mostrados, no 1º Ciclo a Bahia ficou acima da média nacional nos resultados do PMAQ, superando expectativas. Para o 2º Clico uma das importantes mudanças, que não foram contempladas no 1º Ciclo, são essas:

I – Ampliação para outras modalidades de equipes e serviços:

CEO* – tipos I – II e III;

NASF – modalidades I - II e III;

II –  Singularização da adesão da Saúde Bucal;

N    Necessidade de criação de responsável pela adesão da Saúde Bucal;

III –O Termo de Compromisso das equipes será pedido somente na Avaliação Externa;

IV – Apresentação, na avaliação externa, de ata de reunião comprovando adesão voluntária da equipe;

V – Uso do e-SUS-AB** para gestão das informações em saúde   - EAB e NASF;

§I   Informar resultados de indicadores de desempenho EAB e SB no módulo online (para os que implantaram e-SUS);

VI – Uso do SIA para avaliação de indicadores do CEO;

VII -  Adesão municipal ao Programa Nacional de Banda Larga (e-SUS Conectividade)***;

Carlos Magalhães

VIII - Adesão municipal ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo***;

IX – Adesão aos componentes QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO, PRÉ-NATAL e PUERPÉRIO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA da Rede Cegonha***;

De acordo com Carlos Magalhães a UFBA será responsável em fazer a avaliação externa das Equipes de Saúde Família, ficando para o início do mês de novembro este processo. Depois desta avaliação, vem a certificação, onde os recursos destinados à este Programa no município será proporcional aos  indicadores alcançados por cada Equipe participante.

Fonte: Apresentação em slide do Ministério da Sáude por Carlos Magalhães, em 27/09/2013.