A queda desenfreada da receita nos últimos anos tem afetado em cheio a
saúde dos municípios baianos, em especial aqueles pequenos a exemplo de
Ichu, cidade da região sisaleira do estado que tem uma estimativa
populacional de 6.311 habitantes conforme dados do último SENSU do IBGE e
que tem o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) como a principal
receita, onde pela lei de responsabilidade fiscal 60% deverão ser
utilizados para o pagamento da folha do pessoal e 40% são aplicados de
forma rateados para as demais despesas.
Conforme dados do SIOPS (Sistema de Informações Sobre Orçamentos
Públicos em Saúde), do Ministério da Saúde, nos últimos 2 anos 2013/2014
houve uma queda de 46,30% no gasto com a saúde pública per capita,
comparado com o mesmo período de 2011 e 2012. Para se ter uma ideia,
2011 e 2012 o gasto per capita foi de R$ 628,38 por habitantes em média,
já no mesmo período de 2013 e 2014 este valor caiu bruscamente chegando
a R$ 337,40 por habitante em média, um percentual de 46,30% a menos.
Nos quatro bimestres de 2015 o valor médio de gasto per capita caiu
ainda mais, chegando ao valor de R$ 194,26 por habitante em média.
O Secretário de Saúde Evânio Cordeiro lamentou a queda nos repasses para
a pasta nos últimos anos. Para ele é impossível se fazer melhor para
saúde após os dados apontados pelo SIOPS, o que para ele isso demonstra o
ponto crítico que chegou a saúde pública no estado. Evânio acredita que
não há perspectiva de melhoras, principalmente pela crise que o país
vem enfrentando.
Apesar das dificuldades Evânio destaca o equilíbrio nos gastos da pasta,
principalmente no tocante a frota de veículo onde de acordo com ele,
mesmo com o aumento de seis para onze veículos que reduziu de R$
489.163,00 de 2011 e 2012 para R$ 280.873,00 2013 e 2014, isso com
gasolina, peças e pneus.
Ainda conforme Evânio, outro fator que para ele é muito importante
destacar é a quantidade de procedimentos na atenção básica realizada
pela Secretaria Municipal de Saúde nos últimos anos, para ilustrar ele
também comparou com os procedimentos da gestão anterior, onde segundo
ele foram 25.477 no primeiro ano de sua gestão, ou seja, no ano de 2013,
para 18.973 do ano 2012 na gestão passada, ele lembra ainda que de
janeiro a junho deste ano, os procedimentos já chegaram a 20.805, o que
mostra que se pode fazer muito mais com pouco recurso.
Perguntado sobre a verba carimbada do governo federal o secretário
informou que desde outubro que já foi normalizado a situação, no entanto
segundo ele, existe ainda um débito a receber do governo referente ao
retroativo no valor montante de R$ 117.823,00 dos programas Saúde da
Família, Saúde Bucal, PMAQ e ACS.
Redação Ichu Notícias // Rádio Independente Fm
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