Na última segunda
feira dia 11/09 a Secretária de Saúde Nailana Silva e o Coordenador do
Hospital Sagrado Coração de Jesus Willian participaram de uma
capacitação oferecida pelo COSEMS/BA (Conselho Estadual de Secretários
Municipais de Saúde da Bahia).
O seminário sobre Licitação na Gestão Pública foi realizado no auditório da UPB em Salvador. Foram abordados temas importantíssimos principalmente para os gestores que estão assumindo pela primeira vez. Foram eles:
- Situação atual do Financiamento na saúde;
- Ciclo de de Licitação;
- Evolução Jurisprudencial na saúde e o descompasso entre o sistema licitatório e as demandas judiciais de saúde;
- Irregularidades mais comuns em licitação e sistema integrado de Gestão e auditoria (SIGA);
- Papel do controle interno no aprimoramento dos processos licitatórios na saúde;
- Compras por demanda judicial em saúde;
- Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) na Saúde;
Foram
apresentadas as diversas dificuldades que o SUS tem enfrentado,
principalmente no que se diz respeito ao financiamento do mesmo com teto
estabelecido em 2012 e que está e estará congelado até 2020
independente se a população do país aumentou ou não. Com isso em um
processo que para garantia do direito a saúde é tripartite. Dever da
União, Estado e Municípios os municípios têm arcado com a fatia maior
dessa garantia pois enquanto o investimento na saúde por parte do
município o mínimo estabelecido é 15% a União fica com 12%.
Como garantir uma
saúde de qualidade e igualitária em meio ao processo desigual?"Esse tem
sido o pior momento para ser Secretário de Saúde. Pois a saúde a muito
tempo não tem sido prioridade da União"- Raul Molina Presidente do
COSEMS/MG.
Por Cida Carneiro com informações e foto de Nailana Silva-Secretária de Saúde
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